29 de julho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT (SETI) está emitindo certificação digital para magistrados e servidores que irão [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
A prestação de serviços à comunidade é sanção autônoma e não pode ser imposta como condição especial de cumprimento de pena no reg [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de Produtos Alimentício [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão da obten [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
Na tarde desta terça-feira, 11/11, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2014 que transfo [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de R.G. Ltda e outros contra sentença profer [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
O abrigamento de cães abandonados ou soltos na via pública é de competência dos municípios, visto que se trata de medida necessári [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2015
O pagamento da rescisão do contrato de trabalho dentro do prazo legal, ainda que com cheque a compensar, é o quanto basta para afa [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, no choque de dois trens de passageiros no final da noite desta q [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
Diretores de presídios e agentes públicos que não proibirem o acesso do preso a aparelhos celulares, ou similares, que permitam a [ Leia mais... ]