30 de novembro de -1
esp Atira a pedra e esconde a mão. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois ex-funcionários dos Correios, que esperam desde 2003 para que a Comissão de Anistia fixe o valor da indenização devida a eles [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Uruguai devolveu à Itália 31 pedidos de extradição de acusados de participarem de crimes praticados durante a ditadur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima segunda-feira (3/3), o Diário da Justiça Eletrônico será o único veículo oficial de publicação dos atos judici [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nada impede que um juiz trabalhe em um processo durante as suas férias. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei paulista 9.361/96, que proíbe empresas estatais de comprar ações de concessionárias de eletricidade do estado de São Paulo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor moral, sentimental e religioso do bem deixa transparecer a sua impenhorabilidade ainda que ele não esteja expressamente no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a aplicação da Nova Lei de Tóxico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que 10 mesários que faltaram aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), unidade de inteligência do Ministério da Fazenda, completa 10 anos. De lá [ Leia mais... ]