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Notícias

Depósitos judiciais - CNJ decide se banco privado pode administrar custas

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça pode decidir, nesta terça-feira (27/5), se apenas bancos oficiais podem administr [ Leia mais... ]

Utilidade da causa - Falta de conciliação prévia não extingue o processo

30 de janeiro de 2009

O fato de o processo não ter passado pela fase de conciliação prévia por si só não faz com que uma ação seja extinta sem o julgame [ Leia mais... ]

Assédio moral - Empresa é condenada por não aproveitar funcionário

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Bebidas das América (Ambev) e manteve a condenação de [ Leia mais... ]

Sumiço da droga - Justiça paulista concede HC ao delegado Robert Carrel

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do delegado de Polícia Robert Leon Carrel e dos invest [ Leia mais... ]

Nota de defesa - Associação dos delegados da PF critica Gilmar Mendes

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota para mostrar sua “indignação” quanto à decisão do ministro Gilm [ Leia mais... ]

Velha discussão - Simpi tenta resolver representação sindical com a Fiesp

30 de janeiro de 2009

O imbróglio entre o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação das Indústrias de S [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Coreano reclama nova análise de pedido de refúgio

30 de janeiro de 2009

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, vai examinar se o coreano Chong Jin Jeon tem direito a um novo exame do seu [ Leia mais... ]

Uso das algemas - É provável que enquadramento da PF demande mais ações

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado em O Globo nesta quinta-feira (14/8) É necessário destacar o verdadeiro e grave significado da decisão da P [ Leia mais... ]

Proposta de aumento - Ministro diz que reajuste em salário não é excessivo

30 de janeiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28/8) o reajuste salarial para os ministros. [ Leia mais... ]

TJ inaugura juizado central com seis varas amanhã na Capital

30 de janeiro de 2009

Kátia Kuratone O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura amanhã, a central de juizados com seis varas. O p [ Leia mais... ]