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Notícias

Valor irredutível - Trabalhador que teve salário reduzido recebe diferença

30 de janeiro de 2009

Um engenheiro contratado pela Portinari Empreendimentos Educacionais, de Salvador, vai receber as diferenças salariais corresponde [ Leia mais... ]

Acima do gênero - Pai que mora com outro homem consegue guarda de filha

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, educacio [ Leia mais... ]

Vaga oficial - Ministro Marcelo Ribeiro é nomeado titular do TSE

30 de janeiro de 2009

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para nomear o ministro Marcelo Ribeiro no cargo de juiz titula [ Leia mais... ]

Atos da República - Destaques do Diário Oficial da União de 30 de abril

30 de janeiro de 2009

ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2008: Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência [ Leia mais... ]

Liberdade de expressão - TV Justiça transmite palestra de Gilmar Mendes

30 de janeiro de 2009

A TV Justiça transmite à 0h desta quarta-feira (14/5) a palestra que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

Operação Têmis - MPF denuncia 16 pessoas por venda de decisões judiciais

30 de janeiro de 2009

Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Re [ Leia mais... ]

Terra com lei - Argentina endurece leis para crimes na internet

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta semana uma nova legislação que torna mais rígidas as penas para crimes cibernéti [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Escritório investe na área de biotecnologia

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco em [ Leia mais... ]

MS tem possibilidade de ter audiências gravadas em áudio e vídeo

30 de janeiro de 2009

Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologi [ Leia mais... ]

Carta de pesar - Procuradores lamentam decisão que soltou Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 42 procuradores da República divulgou “carta aberta à sociedade brasileira” de pesar pela decisão do presidente do Sup [ Leia mais... ]