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Notícias

Prisão domiciliar - Delegado acusado de peculato não tem ação suspensa

30 de janeiro de 2009

A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Marco Aurélio Marcucci, delegado regional de Joinville (SC), para [ Leia mais... ]

Júri popular - Médico acusado fazer aborto quer suspender pronúncia

30 de janeiro de 2009

O médico Vicente Marques de Oliveira, acusado de fazer um aborto sem o consentimento da vítima, em São Paulo, quer sua despronúnci [ Leia mais... ]

Vida pregressa - Judiciário contribuiu para ampliar imoralidade no executivo

30 de janeiro de 2009

por Paulo Fernando Silveira O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, no dia 10 de junho de 2008, por sua maioria que os políticos [ Leia mais... ]

Teto no STF - Câmara vai votar salário de ministros de R$ 25 mil

30 de janeiro de 2009

A Câmara dos Deputados vai colocar em votação, nas próximas semanas, um projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo [ Leia mais... ]

Cláusula derrubada - Contrato executado no Brasil não tem foro no exterior

30 de janeiro de 2009

Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja fora do país, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem ex [ Leia mais... ]

Prisão sem provas - Doméstica pede indenização do Estado por erro judiciário

30 de janeiro de 2009

Uma empregada doméstica que ficou presa por 79 dias sob a acusação de furtar R$ 200 foi absolvida pela Justiça paulista por falta [ Leia mais... ]

Estado Vigilante - Diretor da PF afirma que não há Estado policialesco

30 de janeiro de 2009

Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não colo [ Leia mais... ]

Mundo corporativo - Lei que evitava fraude contribuiu para crise financeira

30 de janeiro de 2009

por *Marta Neves Vimos no final da década de 90 o mercado de capitais dos Estados Unidos perderem a credibilidade devido às fra [ Leia mais... ]

Controle policial - CNMP adia votação de relatório sobre fiscalização em presídios

30 de janeiro de 2009

Ficou para a próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público a votação do relatório feito pela Corregedoria Nacional so [ Leia mais... ]

Água mineral - Órgão do governo não pode impedir uso de balneário

30 de janeiro de 2009

O Departamento Nacional de Produção Mineral não pode impedir que a população da cidade de Quilombo (SC) use as águas minerais de u [ Leia mais... ]