30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o projeto de lei, elaborado pelo Ministério da Justiça, que prevê punições administ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar, em breve, se recebe a denúncia contra os indiciados na Operação H [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O conselheiro Nicolao Dino apresentou para o Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução para instituir a obrigat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desafios na gestão de escritórios de advocacia e práticas administrativas que podem auxiliar advogados serão debatidos no seminári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após apenas três meses de trâmite, a Delegacia de Julgamento da Receita Federal de São Paulo julgou improcedente uma multa de mais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Meire Lúcia Monteiro A Previdência Social visa proteger o trabalhador e sua família. Em prol da família, não há hierarquia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Gastão Fleury conseguiu reduzir indenização por danos morais de R$ 78 mil para R$ 5 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Lei 12.799, de 11 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto 53.455 de 19 de setembro de 2008, trouxe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Foi adiado para 13 de janeiro o julgamento do ex-delegado federal Carlos Leonel da Silva Cruz, acusado ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, [ Leia mais... ]