30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin tomou posse como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (12/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas devem recolher ISS desde que prestem os serviços que constam na lista da Lei Complementar 116/2003, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com sta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) conseguiu uma liminar para que seus 500 associados não sejam ob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, no litor [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso qu [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por Taylisi de Souza Corrêa Leite No fim da primeira década do século XXI, 60 anos após a Declaração Universal dos Direitos Human [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos D [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O pedido de liberdade e de suspensão do inquérito apresentado por Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado do R [ Leia mais... ]