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Notícias

Realidade do país - Juízes precisam ler mais poesia, romance e jornal

30 de janeiro de 2009

“Os juízes precisam ler mais poesia, romances e jornais para entender mais a realidade da sociedade.” A declaração é do ministro d [ Leia mais... ]

Prejuízo ao erário - Condenado a devolver R$ 85 milhões recorre

09 de fevereiro de 2009

Luiz Antonio da Costa Nóbrega, condenado pelo Tribunal de Contas da União a ressarcir R$ 85,5 milhões aos cofres públicos, entrou [ Leia mais... ]

Desvio do pedágio - Governo de SP não precisa reembolsar ViaOeste

19 de fevereiro de 2009

O contrato de concessão do sistema rodoviário Castello Branco-Raposo Tavares, em São Paulo, deve ser mantido. A decisão é da 1ª Câ [ Leia mais... ]

Caderno de anotações - Cabe multa a empresa que não atualiza registros

10 de março de 2009

Ausência de atualização de alterações salariais, no Livro de Registro de Empregados, justifica multa para empresa. O entendimento [ Leia mais... ]

Entrevista coletiva - Deputada Luciana Genro é processada por calúnia

18 de março de 2009

A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, Carlos Roberto R [ Leia mais... ]

Índice prévio da inflação oficial desacelera e fica em 0,11% em março

25 de março de 2009

O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) registrou alta de 0,11% em março, muito abaixo do resultado de fevereiro, 0,63 [ Leia mais... ]

Dívida do Estado - CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios

02 de abril de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (1/4), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constitui [ Leia mais... ]

Intenção suicida - Boletim de ocorrência não prova alta velocidade

14 de abril de 2009

As seguradoras têm de pagar as indenizações de seguro de automóvel sempre que não conseguirem provar que o segurado teve a intençã [ Leia mais... ]

Concurso da Petrobras - Candidata pode participar de curso de formação

23 de abril de 2009

A candidata aprovada em concurso público da Petrobras, Anne Dantas de Araújo, obteve na Justiça autorização para freqüentar o curs [ Leia mais... ]

Debate público - Remédios não credenciados motivam audiência no STF

05 de maio de 2009

Muitos cidadãos buscam garantir na Justiça o acesso a medicamentos e outras prestações de saúde prescritas por médicos credenciado [ Leia mais... ]