19 de junho de 2009
Ser diretor de empresa envolvida em fraude não caracteriza participação no crime. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a se [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Terminou sem acordo a audiência realizada hoje (14), no Tribunal Superior do Trabalho, pelo vice-presidente, ministro João Oreste [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que foi assaltado dentro do est [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associa [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão regional qu [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Justiça Federal revogou ontem, 12 de agosto, a decisão liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar o descumpri [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A liberdade sindical é um direito garantido pela Constituição Federal (CF), mas não é irrestrito, podendo ser regulado por lei est [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Universidade Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 16 mil, a um aluno por of [ Leia mais... ]