30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF/RJ) recomendou aos hospitais federais do município do Rio de Janeiro que cumpram a resolução con [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Não merece impugnação o processo licitatório que impõe no edital qualificação técnica, bem como a garantia da proposta, porque se [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Em dois anos, entre julho de 2007 e julho de 2009, foram distribuídos no Supremo Tribunal Federal (STF) 46.812 Recursos Extraordin [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de serem filhos de de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Os componentes do Tribunal Pleno analisam, na sessão desta quarta-feira (16), a partir das 14 horas, projeto de lei que dispõe sob [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Fixado o regime de separação de bens, em pacto antenupcial firmado sob a proteção do Código Civil de 1916, em estrita observância [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o regime da Lei dos Recursos Repetitivos, recurso que disc [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, A. M., condenado a seis anos e seis meses de prisão [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Ao tentar se eximir da condenação de pagar solidariamente verbas rescisórias a um empregado terceirizado, o banco Multibank persis [ Leia mais... ]