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Notícias

Ilegalidade do jogo do bicho torna inviável reconhecimento de vínculo de emprego

11 de dezembro de 2009

Pelo fato de o jogo do bicho ser ilegal, não é possível à Justiça do Trabalho reconhecer vínculo empregatício com “banca” que atua [ Leia mais... ]

Acusado por tráfico de drogas, empresário pede liberdade ao STF

05 de janeiro de 2010

Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impet [ Leia mais... ]

Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil

25 de janeiro de 2010

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da BF Utilidades Domésticas Ltda. , empresa ligada ao Grupo Sílvio Santos na a [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

10 de fevereiro de 2010

Reportagem de O Globo destaca que depois de cinco dias de silêncio, a direção da Polícia Civil do Distrito Federal confirmou nesta [ Leia mais... ]

Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público

03 de março de 2010

O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica a empregados [ Leia mais... ]

Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado

22 de março de 2010

A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu quadro de funcionários um emprega [ Leia mais... ]

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

09 de abril de 2010

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A e manteve d [ Leia mais... ]

OAB ajuíza ação contra normas paulistas que tratam de imposto sobre transmissão “causa mortis”

29 de abril de 2010

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4409, que contesta dispositivos da Lei pauli [ Leia mais... ]

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

19 de maio de 2010

Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Ger [ Leia mais... ]

Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

08 de junho de 2010

Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode ser condenada a reintegrar o e [ Leia mais... ]