Notícias
STF recebe delegação de Cabo Verde que elogia trabalho da TV Justiça
17 de setembro de 2009
Na manhã desta quarta-feira (16) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o presidente da A [ Leia mais... ]
STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996
28 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça livrou a General Motors do Brasil de pagar quase R$ 1,2 milhão a um consumidor do P [ Leia mais... ]
Locador e locatário: uma mina de desentendimentos judiciais
13 de outubro de 2009
Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tud [ Leia mais... ]
Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
10 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento da Corte de que é indevido o pagamento de i [ Leia mais... ]
OAB: deputados podem promover hoje um ato de barbárie contra os cidadãos
24 de novembro de 2009
A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nova composição do Congres [ Leia mais... ]
Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004
10 de dezembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em processo que reconheceu sua responsa [ Leia mais... ]
OAB paulista afirma que assistência jurídica não pode ser feita nos moldes de plano de saúde porque significa captação de clientela
31 de dezembro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou, na última terça-feira (29/12), nota à imprensa afirmando que [ Leia mais... ]
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
22 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomín [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça paulista mantém sigilo de dados de delegado
09 de fevereiro de 2010
O direito ao sigilo bancário, bem como ao sigilo de dados, a despeito de sua magnitude constitucional, não é um direito absoluto, [ Leia mais... ]
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
02 de março de 2010
É legal a apreensão de mercadorias desacompanhas da respectiva nota fiscal ou de documentos que comprovem o recolhimento antecipad [ Leia mais... ]