Notícias
TJ/RN: Pedido para suspender licitação é negado por falta de provas
03 de junho de 2026
A tentativa de suspender um pregão eletrônico realizado pelo Município de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi rejeitada após deci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em 'delivery'
03 de junho de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um aplicativo de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso
03 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena portal de notícias por manter postagem com comentários ofensivos à vítima de acidente em tirolesa
03 de junho de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um portal de notícias por manter fixado, em sua rede social, um vídeo [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém desocupação de áreas públicas invadidas irregularmente
03 de junho de 2026
Entre as áreas reivindicadas, estavam lotes destinados à área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém decisão que obriga município a implantar serviço residencial terapêutico
03 de junho de 2026
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direi [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece má-fé e uso indevido de marca
03 de junho de 2026
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa entre artista [ Leia mais... ]
TJ/SC: Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
03 de junho de 2026
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácias Drogasil não podem exigir CPF de clientes na oferta de descontos
03 de junho de 2026
Coleta de dados pessoais deve ser opcional A Vara de Interesses Difusos e Coletivos [ Leia mais... ]
STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas
02 de junho de 2026
Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a [ Leia mais... ]