Notícias
TJ/MG: Pensionista será indenizada por descontos considerados indevidos
07 de outubro de 2026
Cliente de 77 anos deve ser ressarcida e receber indenização por danos morais Uma pessoa idosa que sofreu descontos conside [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora indenizará consumidor por obra abandonada e defeitos estruturais
07 de outubro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de homem que alugou betoneira com identidade falsa e a vendeu
07 de outubro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
07 de outubro de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um condomínio de flats, localizado no bai [ Leia mais... ]
TRT/GO anula condenação de empregador citado por edital sem tentativa de localização em endereço conhecido pela parte autora
07 de outubro de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou uma sentença trabalhista porque o empregador foi c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Venda não comunicada ao Detran mantém responsabilidade do antigo proprietário
07 de outubro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou o pedido de um ve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Donos de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública
07 de outubro de 2026
O 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou os tutores de um pitbull após [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina restauração de registro de casamento após falha cartorária
07 de outubro de 2026
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN julgou procedente o pedido de um homem para re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiras idosas em R$ 16 mil por atraso em voo internacional e bagagem danificada
07 de outubro de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea após duas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina repasse de R$ 2,17 milhões a hospital filantrópico
07 de outubro de 2026
Decisão liminar ordenou a liberação de verbas federais retidas pelo município O jui [ Leia mais... ]