Notícias
TRT/SP determina arresto de bens de município
11 de junho de 2026
Para resguardar o pagamento de direitos trabalhistas, o TRT da 2ª Região determinou o arre [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de empresa por impedir participação em etapa final de concurso
11 de junho de 2026
Por unanimidade, a 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve integralmente a sentença de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra
11 de junho de 2026
A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Tratamento em rede não credenciada não gera ressarcimento integral para usuário de plano de saúde
11 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos valores p [ Leia mais... ]
TJ/AM: Município terá que cumprir medidas para o controle de animais domésticos nas ruas
11 de junho de 2026
Decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público, considerando r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Energético é proibido de vender bebida similar à concorrente por violar identidade visual
11 de junho de 2026
Perícia identificou alto grau de semelhança entre as embalagens: concorrência desleal [ Leia mais... ]
STF restabelece condenação por injúria racial de homem que fez comentário racista ao recusar café
10 de junho de 2026
Segundo o ministro Cristiano Zanin, conduta se enquadra no chamado racismo recreativo, em [ Leia mais... ]
STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais
10 de junho de 2026
Ministro Flávio Dino levou em conta alegação de que a rede de saúde estadual ainda não est [ Leia mais... ]
STJ invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
10 de junho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários fi [ Leia mais... ]
TST: Empresa de táxis não terá de contratar taxistas como empregados
10 de junho de 2026
Objeto social é apenas a locação de veículos, mediante pagamento de diárias Resumo: [ Leia mais... ]