Notícias
TRF3: Grávida de gêmeos após fertilização 'in vitro' obtém liberação do saldo do FGTS
28 de agosto de 2026
Justiça Federal em São João da Boa Vista/SP deu prazo de dez dias para a Caixa cumprir a d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que Município substitua veículos de tração animal
28 de agosto de 2026
Decisão em Ação Civil Pública fixa prazo de 24 meses O juiz Douglas Silva Dias, da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde deve custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1
28 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) refo [ Leia mais... ]
TJ/PR: Mulher de 57 anos deve receber pensão dos filhos
28 de agosto de 2026
Decisão aponta que mãe tem problemas de saúde e renda insuficiente para uma vida digna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco terá que suspender descontos em empréstimo feito em nome de criança
28 de agosto de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeira instância e determinou que uma inst [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para empregado por trabalhar em outro serviço durante licença médica
28 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte após ficar provado que ele prestou se [ Leia mais... ]
TJ/SP: É inconstitucional a revisão do mapa da lei de zoneamento em São Paulo
28 de agosto de 2026
Colegiado votou por modulação dos efeitos da decisão. O Órgão Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça condena supermercado por abordagem discriminatória e aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
28 de agosto de 2026
O caso marca a primeira análise, no Estado, orientada pelo Protocolo para Julgamento com P [ Leia mais... ]
TRT/SP valida justa causa de gerente acusado de assédio sexual contra aprendiz
28 de agosto de 2026
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa caus [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gerente de posto de gasolina presa durante fiscalização do Procon será indenizada
28 de agosto de 2026
Uma gerente de posto de gasolina presa após operação do Procon, que identificou adulteraçã [ Leia mais... ]