Notícias
TJ/MG: Pintor que sofreu choque deve receber indenização
22 de abril de 2026
Decisão considerou que prefeitura não forneceu equipamentos de proteção adequados A [ Leia mais... ]
TJ/MG: Padaria deve indenizar cliente agredida por atendente
22 de abril de 2026
TJMG reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários A 16ª C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deverá custear tratamento completo prescrito por médico
22 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de custear integralmente medicamento prescrito para pacie [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hospital indenizará servidora em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela
22 de abril de 2026
2ª Câmara Cível considerou que houve negligência do Estado na manutenção da unidade hospitalar Uma auxiliar de enfermagem d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motor funde em 38 dias e comprador consegue suspender financiamento
22 de abril de 2026
Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o mo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Facebook deve manter conta de clínica odontológica ativa
22 de abril de 2026
Resumo: Plataforma digital teve recurso negado e continua obrigada a reativar conta c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida
22 de abril de 2026
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inclusão de funcionário em sociedade sem seu conhecimento é nula
22 de abril de 2026
Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Proprietária é condenada por trancar imóvel e descartar bens de inquilino
22 de abril de 2026
Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem jud [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
22 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru/MG, município vizinho a Divinópolis, a pagar [ Leia mais... ]