Notícias
TRT/RN - Carne fraca: Supermercado indenizará empregado obrigado a alterar data de validade de carne
24 de abril de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado indenizará aluno que teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma
24 de abril de 2025
Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de motociclista por exibição perigosa e agressão a agente de trânsito
24 de abril de 2025
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil de prefeitura por descumprimento de sentença relativa ao abastecimento de água à população
24 de abril de 2025
Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará criança por extravio de material para teste do pezinho
24 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário
24 de abril de 2025
Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em conserto de cadeira de rodas gera indenização a idoso
24 de abril de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que um homem indenize um idoso por danos morais e m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima
24 de abril de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
TRT/MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
24 de abril de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos
24 de abril de 2025
Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em [ Leia mais... ]