Notícias
MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
19 de março de 2010
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de [ Leia mais... ]
Sétima Turma: acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada
08 de abril de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do TRT da 2ª região concedendo a um ex-empregado da Translitoral [ Leia mais... ]
1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho
28 de abril de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 100545) a Carlos Mateus dos San [ Leia mais... ]
TJ paulista terá em dois anos a maior renovação de integrantes de toda sua história
18 de maio de 2010
Em pouco mais de dois anos e meio o Tribunal de Justiça de São Paulo vai renovar 1/7 de seus desembargadores que se aposentam pela [ Leia mais... ]
Improcedência de ação de oficial da Brigada contra o radialista Joabel Pereira
07 de junho de 2010
Um dos assuntos em evidência, na mídia estadual, em março de 2007, relacionava-se com decisão da governadora Yeda Crusius, no iníc [ Leia mais... ]
Globo acusa Uol de uso indevido de imagens da Copa
28 de junho de 2010
As Organizações Globo distribuíram na quarta-feira (23) comunicado em que acusam o Uol de usar indevidamente imagens da Copa do Mu [ Leia mais... ]
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
21 de julho de 2010
A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a fim de suspender d [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, diz em nota que repudia "fabricantes de escândalos"
10 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença mé [ Leia mais... ]
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
30 de agosto de 2010
A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto em regulamento do [ Leia mais... ]
STF inova ao oferecer serviço de “carga programada” e usuários aprovam
17 de setembro de 2010
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em p [ Leia mais... ]