20 de janeiro de 2011
Inexiste o dever do Banco Itaú S/A de indenizar casal pela ausência de intimação pessoal acerca de leilão extrajudicial do imóvel [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A defesa do autônomo Julio Cesar Chequinato, condenado a dois anos e oito meses de reclusão por infração a direito autoral (artigo [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública objeti [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A alegação pela parte de que, apesar de seu advogado estar cadastrado, não recebeu nenhuma comunicação pelo sistema Push de que ho [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A revista Veja desta semana revela os motivos pelo qual o ministro Cesar Asfor Rocha, favorito à vaga no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano moral a um médico que [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A simples sensação de ansiedade, temor e ameaça denunciada por uma empregada da Construtora Tenda S. A., de Goiás, que transportav [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um adolescente internado provisoriamente por roubar um b [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A PRE/MS (Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ajuizou 94 representações contra pessoas físicas e jurídicas por [ Leia mais... ]