15 de abril de 2011
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiá [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Durante toda a tarde desta quinta-feira, acusação, defesa e o juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelo processo em que Cr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Em época de muitos honorários sucumbenciais irrisórios - que levam a OAB gaúcha a reagir e a criticar pontualmente alguns magistra [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
O Ibama concedeu licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú, que permite o início da construção d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que prestadores de serviços técnicos especia [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O convite para ingressar em uma sociedade não configura, automaticamente, a celebração instantânea do contrato. O preceito, tido c [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e manteve conden [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça paulista concedeu, ontem (28/7), Habeas Corpus para 16 pessoas acusadas de integrar um esquema que fraudou a [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O tribunal de segundo grau pode rever quantia indenizatória fixada em primeiro grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusaç [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Idosos do município de Canarana, a 830 quilômetros de Cuiabá, na região do Vale do Araguaia, estão tendo que pagar valores exorbit [ Leia mais... ]