04 de julho de 2011
Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração na Lei de Execução Penal que permite redução de pen [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, marcou para hoje, a partir das 13h30min, mais uma audiê [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Quando um juízo é declarado incompetente para julgar ação, todas as suas decisões são nulas. Contudo, o juízo competente pode vali [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Banco Central (Bacen) deve necessariamente ser parte em processo envolvendo a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Cen [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a apólice de cliente. [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na sessão de ontem (28) liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP foi condenada ao pagamento de adicional de insa [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, na terça-feira (22/11), que um réu acusado de falsificar Certidão Ne [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
A quantia retida pela Justiça do Trabalho com 15.633 bloqueios de dinheiro em contas corrente durante a Semana Nacional da Execuçã [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, rebateu nesta quinta-feira diversas acusações contra sua gestão à frente da p [ Leia mais... ]