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Notícias

Mais de 16 mil empresas têm até dia 15 para regularizar cadastro de nota fiscal

06 de fevereiro de 2012

Vai até o dia 15 de fevereiro o prazo para um universo de 16,7 mil empresas prestadoras de serviço de Campo Grande regularizarem s [ Leia mais... ]

Acusado de assassinar Mércia, Mizael Bispo se entrega na Grande São Paulo

27 de fevereiro de 2012

O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, se entregou nesta sext [ Leia mais... ]

Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto

21 de março de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um ex-empregado da M [ Leia mais... ]

Com placar de 5 a 1, STF retoma hoje julgamento sobre aborto de anencéfalos

12 de abril de 2012

Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]

Edital não pode exigir idade mínima, entende Tribunal

07 de maio de 2012

“Decreto Estadual não é ato normativo apto a estabelecer requisitos a serem exigidos para o ingresso na carreira militar”. Desse m [ Leia mais... ]

Agressividade contra oficial de justiça não justifica valoração negativa de personalidade

28 de maio de 2012

A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus a réu condenado por tráfico internacional de drogas, para afastar a valoração negativa de [ Leia mais... ]

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

26 de junho de 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai consolidar em um banco de dados todos os projetos de lei enviados por tribunais brasileir [ Leia mais... ]

Seguro não pode limitar cobertura apenas para furto qualificado, decide STJ

13 de julho de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil indenize um centro de terapia aquátic [ Leia mais... ]

Sistemas da Petrobras na Bacia de Campos vão receber investimentos de US$ 5,6 bilhões para melhorar produção

31 de julho de 2012

Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Os sistemas de produção de petróleo da Bacia de Campos, principa [ Leia mais... ]

MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio

22 de agosto de 2012

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizi [ Leia mais... ]