28 de setembro de 2011
A proteção de segredo da industrial ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A, que produz equipamentos aeronáuticos para [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana Ferr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a prefeitura de Lorena conceder remédios para o tratamento de câncer de próstata a um mu [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Aguardando desde 2003 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação, no Brasil, de lucros de empresas no exteri [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo voto do relator, ministro Herman Benjamin, negou recurso em que a [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
Depósitos em notas úmidas, malcheirosas ou mofadas deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Banco Central como operações suspei [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais de R$ 1.110.000,00 a cidadão catarinense que fico [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (24), por unanimidade, não [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os organizadores de concurso público devem informar pessoalmente a todos os candi [ Leia mais... ]