11 de setembro de 2012
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por H.G.G. contra [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
O Diário Oficial da União completou ontem (1°) 150 anos de circulação no Brasil. Chamado inicialmente Diário Official do Imperio d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Uma mulher branca processou uma empregada negra do McDonald´s alegando racismo. “Os réus negaram uso pleno e igual gozo de um luga [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Falta de provas TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça- [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Está suspenso o prazo de dez dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovem o cumpri [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O suplente de deputado federal por Alagoas, Wellington Rodrigues Fragoso, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no S [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR - 115140-10.2007.5.10.0010) interpost [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Justiça de Três Lagoas (MG) concedeu liminar à Feral Metalúrgica para isentá-la de informar, na nota fiscal eletrônica, custos d [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar doação de bens fei [ Leia mais... ]