03 de abril de 2013
Em meio a um inédito processo de debate público, marcado pela profissionalização das campanhas e maior atenção da imprensa, os qua [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi suspensa pelo TRF-1 (T [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma indenização de R$ 3 mil a ser paga a um professor de matemática [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou cooperativa de saúde e médico [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu os 27 presidentes dos Tribunais Regionais [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou pedido de candidato que pretendia refazer uma etapa de concur [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, classificou como “politicagem” a consulta que associações de j [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Se a conta-corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-l [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou nesta terça-feira (10/9) a favor da criação do PROS (Partido Re [ Leia mais... ]