03 de julho de 2014
De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmi [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, na tarde desta quarta-feira (15), que a Empresa Brasileira d [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do III Encont [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para decl [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas extras, dez minu [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um auxiliar de [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a sua fa [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta terça-feira (5), que é preciso encontrar me [ Leia mais... ]