Notícias
Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
02 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral do [ Leia mais... ]
Conheça a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários da OAB
29 de julho de 2014
Uma ação conjunta envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local. Tr [ Leia mais... ]
Insinuante deve indenizar cliente em R$ 4,3 mil por não entregar produtos comprados pela internet
25 de agosto de 2014
A Lojas Insinuante Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 4.341,62 para servidor público que comprou produtos pela internet [ Leia mais... ]
Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas
18 de setembro de 2014
A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento ade [ Leia mais... ]
'Morosidade causa desigualdades e injustiças'
12 de novembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo participou nesta terça-feira (11), do prim [ Leia mais... ]
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
11 de dezembro de 2014
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do [ Leia mais... ]
Despesas dividas Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
19 de janeiro de 2015
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por iss [ Leia mais... ]
Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços
24 de fevereiro de 2015
Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na propr [ Leia mais... ]
Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba
27 de março de 2015
Uma bomba atingiu o diretório do PT do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-fei [ Leia mais... ]
Deu no O Globo: OAB solicita recursos adicionais para o Fies
06 de maio de 2015
BRASÍLIA – Confira a reportagem publicada pelo jornal O Globo, que trata de ofício enviado nesta terça-feira (05) pela OAB naciona [ Leia mais... ]