30 de janeiro de 2009
Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e document [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou nesta segunda-feira (7/4) a Operação Titanic. O objetivo é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que rest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Compete ao tribunal decidir quem deve ocupar a vaga de desembargador ou ministro pelo Quinto Constitucional da O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um mecanismo que já está em funcionamento no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou documento ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo “ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial não conseguiu indenização por danos morais do Estado depois de ter ficado preso preventivamente e, tempos depois, ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de incentivo fiscal não é argumento para um estado deixar de repassar aos municípios valores correspondentes ao ICMS. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ter caráter alimentar, os salários dos funcionários públicos não devem ser pagos com atraso. A decisão é da 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preso que está foragido não tem direito a progressão de regime. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]