30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Sergipe entrou com Ação Civil Pública contra a seccional da OAB para que a entidade — especialment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados e a população de Viória (ES) têm agora mais tempo para procurar a seccional da OAB. A pedido dos advogados, a entidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A instauração de inquérito policial para investigar fatos considerados criminosos não constitui, por si só, ato capaz de caracteri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal desbaratou, nesta quarta-feira (13/5), uma quadrilha especializada em crimes pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP promove duas aulas especiais gratuitas com José Joaquim Gomes Canotilho e Wanderley Luxem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma questão da prova objetiva do concurso público para ingresso na magistratura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos dois dias da Operação Grau Zero, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a primeira ação nacional em busca de violadores da nova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não compete ao Supremo Tribunal Federal julgar pedido de Habeas Corpus preventivo contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segur [ Leia mais... ]