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Notícias

Colarinho branco - Ministro discute combate a crimes financeiros no Rio

30 de janeiro de 2009

Para discutir o combate aos crimes de colarinho branco, o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai se reunir com os presidentes do Co [ Leia mais... ]

O Alienista - Corremos o risco de caminhar para República de Bacamarte

30 de janeiro de 2009

por Fernando de Barros e Silva Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Dani [ Leia mais... ]

Tempo de cuidar - Servidor que adota filho tem direito a licença paternidade

30 de janeiro de 2009

Independentemente de o filho ser biológico ou adotivo, o servidor público tem direito à licença paternidade e não pode ter os dias [ Leia mais... ]

Sem condenação - TSE garante registro de candidato que responde ações

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral garantiu, na terça-feira (26/8), a candidatura de Benedito Justino Caetano, que concorre à prefeitur [ Leia mais... ]

Exclusão de pagamento - Pernoite em caminhão não dá adicional de sobreaviso

30 de janeiro de 2009

O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o mo [ Leia mais... ]

Dívida de herança - Filha não é responsável por empréstimo pedido por mãe

30 de janeiro de 2009

O titular de uma conta conjunta que pede empréstimo para um banco é o único responsável pela operação. Se ele morrer, a outra part [ Leia mais... ]

Justiça e impunidade - Restrição de escutas telefônicas pode tornar método inútil

30 de janeiro de 2009

por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensa [ Leia mais... ]

Mudança falha - Reforma vai piorar sistema tributário brasileiro

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a [ Leia mais... ]

Captação de recursos - STF nega Habeas Corpus a doleiro uruguaio preso no país

30 de janeiro de 2009

O doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner continuará preso no Brasil. A decisão, desta terça-feira (21/10), da 2ª Turma do Supr [ Leia mais... ]

Custo da ação - TST nega execução de multa prevista convenção coletiva

30 de janeiro de 2009

Norma prevista em convenção coletiva de trabalho que prevê multa não pode ser comparada a um título executivo extrajudicial. Com e [ Leia mais... ]