30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel Dantas ao banco dos réus por um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB no Rio Grande do Sul promove nos dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre, mais uma edição de sua conferência es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Guilherme Stinighen Gottardi, 26 anos, foi preso sob a acusação de ter falsificado perfil de duas pessoas no site de re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Attilio Gorini No dia 19 de fevereiro deste ano, a Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610, completou 10 anos. Muita cois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em artigo publicado no Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por estender a prerrogativa de foro a agentes públicos equiparados a secretários de Estado, o artigo 77 da Constituição estadual d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a Caixa Econômica Federal ser gestora do projeto de construção de casas populares do governo, chamado Fundo de Arrendame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a ser imp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender audiência marcada para esta quarta-feira (22/10), no Tribunal Regional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de [ Leia mais... ]