30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (12/11)] “A Constituição não é mais importante que o povo, os se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador do Tribunal da Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim e o mestre em Direito Processual Civil Sandro Gilber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entregar a senha bancária a terceiros isenta o banco de indenizar cliente por operações feitas sem conhecimento do titular da cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ilegal a manutenção de prisão preventiva de um delegado da Polícia Federal, exclusivamente, em virtude da função por ele exercid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do desemb [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou Fábio Monteiro de Barros F [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Registro civil fora do prazo não precisa de despacho de juiz. É o que prevê a Lei 11.790, sancionada no dia 2 de outubro do ano pa [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Larissa Garcia “Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem diga, por exe [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, Carlos Roberto R [ Leia mais... ]