30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma lig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da SuperVia – Concessionária de Transporte Ferroviário S/A para que seu Recurso Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Refugiados políticos que moram no Brasil vão poder cursar um dos 57 cursos oferecidos pela Universidade Federal de São Carlos (UFS [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Ricardo Motta Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1 [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
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10 de março de 2009
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não signi [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]