19 de junho de 2009
Registrar bens apreendidos em tempo real. Essa é a intenção do Conselho Nacional de Justiça que está estudando a implantação de um [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, nesta quarta-feira (24/6), não instaurar [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CL [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos (ou g [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos par [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar o sus [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada nula, o q [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
“Em Alagoas, não é no sistema prisional que se encontra a criminalidade organizada, que por sua vez é detentora de um poder de fog [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, anti [ Leia mais... ]