Notícias
Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV [ Leia mais... ]
Integração da justiça estadual ao processo eletrônico já é uma realidade
26 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a integração eletrônica dos tribu [ Leia mais... ]
Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos em Sergipe
07 de julho de 2009
Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenc [ Leia mais... ]
Lei sobre a carga rápida dos autos deve alterar norma em MS
15 de julho de 2009
A carga rápida de processos foi disciplinada nacionalmente pela Lei 11.969/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de [ Leia mais... ]
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
23 de julho de 2009
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipa [ Leia mais... ]
MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, [ Leia mais... ]
Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico
07 de agosto de 2009
Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico. Com isso, a Fundaçã [ Leia mais... ]
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
17 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra s [ Leia mais... ]
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário
27 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) cont [ Leia mais... ]
Gil Rugai deve ir a Júri Popular
04 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu [ Leia mais... ]