17 de setembro de 2009
Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indefer [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um cidadão de Minas Gerais condenado a cump [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da Fundação Estadual de Proteção [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 101205, impetrado pela Defenso [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Uma questão processual comumente enfrentada na Justiça Trabalhista decorre da interposição de recurso de revista antes da publicaç [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores por bancário, só acarreta inden [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, entendeu que, por não se tratar de questão urgente, o pedido de [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4378 e 4379), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona normas [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Inépcia da inicial. A falta de autenticação em documentos levou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Supe [ Leia mais... ]