Notícias
Anape pede ao Supremo apoio para o fortalecimento das procuradorias estaduais
17 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) o presidente da Associa [ Leia mais... ]
STJ mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana entre distritos do mesmo município no Paraná
28 de setembro de 2009
Não cabe ao Poder Judiciário intervir na administração pública, ao menos que haja desrespeito aos direitos fundamentais. O entendi [ Leia mais... ]
Supremo recebe HC em favor de ex-presidente da Associação de Bingos do Rio de Janeiro
13 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 100998), com pedido de medida liminar, impetrado em favor de José Renat [ Leia mais... ]
Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig
10 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária [ Leia mais... ]
Bancos preferem grandes equipes de advogados
24 de novembro de 2009
Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terc [ Leia mais... ]
TST julgará Dissídio Coletivo entre Serpro e Fenadados
10 de dezembro de 2009
A segunda audiência de conciliação, realizada ontem (09), entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Federação [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de dezembro de 2009
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Le [ Leia mais... ]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
22 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregad [ Leia mais... ]
1ª Turma concede liberdade a acusado de depósito infiel com base na Súmula Vinculante 25
10 de fevereiro de 2010
Com fundamento na Súmula Vinculante nº 25, que proíbe a prisão civil do depositário infiel, a Primeira Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Pedido de redução deve ser decidido em mérito
02 de março de 2010
Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fix [ Leia mais... ]