22 de março de 2010
Considerando ter sido o processo de execução disciplinado pela CLT, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalhou retirou da co [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de receber in [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da An [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribun [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A empresa fabricante dos sabonetes Albany deve indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, um modelo que estampava a embalagem dos pro [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
Na sessão da última terça-feira (24), a 2ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade, deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento n [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de tutela antecipada (STA 476) concedida pela Justiça Estad [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Com a adoção do novo horário de expediente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obteve uma redução nas despesas com [ Leia mais... ]