Notícias
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
19 de março de 2010
A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizame [ Leia mais... ]
Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação
08 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a incorpora [ Leia mais... ]
Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada
28 de abril de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 98712) de J.G.J., que responde a processo de t [ Leia mais... ]
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
18 de maio de 2010
O colunista Cacau Menezes, do jornal Diário Catarinense, informou ontem (17) que a ex-primeira-dama do País, a alagoana Rosane Col [ Leia mais... ]
Planos de saúde passarão a cobrir mais 70 procedimentos básicos
07 de junho de 2010
Entram em vigor hoje (7) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). [ Leia mais... ]
Pena de 104 anos de prisão a policial civil gaúcho por corrupção e tráfico de drogas
28 de junho de 2010
Sentença proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí (RS) condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de dro [ Leia mais... ]
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
21 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas Corpus (HC 104857) com o qual a def [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios nas instâncias recursais
10 de agosto de 2010
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a respeito, propos [ Leia mais... ]
TJMS: Juizados garantem direitos previstos no Código do Consumidor
30 de agosto de 2010
Em andamento no Juizado Central de Campo Grande existem tramitando atualmente 15.857 feito [ Leia mais... ]
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente devid [ Leia mais... ]