06 de outubro de 2010
A empresa Telesp terá que instalar o serviço de Internet oferecido a seus clientes e também indenizar os consumidores pelos xingam [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em Cuiabá (MT) para cum [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Acusada pelo Ministério Público do Trabalho de utilizar mão de obra infantil e impor unilateralmente preços e exclusividade na ven [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (30), medida liminar [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Serão definidos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quais os meios de prova são legítimos, além do bafômetro [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser necessária a apreensão e a realização de perícia em arma para que incida o au [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo I [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
O magistrado não pode, de ofício, retratar seu voto depois de anunciado o resultado do julgamento pelo presidente do colegiado. A [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para que estejam sempre vigila [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra um poli [ Leia mais... ]