26 de outubro de 2010
Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do artigo 8º da [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Um trabalhador portuário - que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo Ór [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai analisar se suspende provisoriamente os três advogados acusados de envolvimento n [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2010
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens de um ou alguns [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 104467) impetrado pelos dono [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3265) ajuizada pelo Conselho Fed [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou um analista de sistemas que ingressou com ação na Justiça do Trabalho co [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Um auditor fiscal da Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 107943) para tentar [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código Civil, e assim deve proce [ Leia mais... ]