Notícias
Supremo reconhece união homoafetiva
06 de maio de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Paraguai entrega foragido do PCC à polícia de MS
20 de maio de 2011
As autoridades do Paraguai entregaram ontem à polícia brasileira um membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar o STF
02 de junho de 2011
A primeira mulher na Suprema Corte do Brasil, a ministra Ellen Gracie, decidiu se aposentar bem antes de completar - em 16 de feve [ Leia mais... ]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
16 de junho de 2011
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimen [ Leia mais... ]
Erro de digitação na sentença não anula condenação
15 de julho de 2011
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal deu parcial provimento à Apelação Criminal nº 2011.009922-1, interposta por G.G. da S., conde [ Leia mais... ]
Empresas têm até hoje para receberem descontos em dívidas
29 de julho de 2011
A pessoa jurídica que não fizer a segunda etapa da consolidação dos débitos de pessoas jur [ Leia mais... ]
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat
31 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não haver ilicitude na prova apresentada por ex-empregado da Fiat A [ Leia mais... ]
Servidor tem direito aos vencimentos desde a época em que foi impedido de tomar posse
14 de setembro de 2011
Depois de garantir na Justiça o seu direito a tomar posse no cargo de professor de História, tendo comprovado que foi preterido po [ Leia mais... ]
Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização
28 de setembro de 2011
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a acusação de [ Leia mais... ]
Incidência apenas de juros simples na devolução de depósito judicial
04 de novembro de 2011
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples; ou seja, os juros mensai [ Leia mais... ]