23 de maio de 2011
A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicion [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma do Supe [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Ao usar ontem (16) a Tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Ad [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Por decisão liminar, publicada no dia (30), o Prefeito de Aquidauana foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. Além dele, fora [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denuncia [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na comarca da Barra do Garças (MT). [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofens [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocad [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Uma analista e coordenadora de cobrança do HSBC Bank Brasil S.A. (Banco Múltiplo) que emitiu 16 cheques sem fundo conseguiu na Jus [ Leia mais... ]