25 de novembro de 2011
Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por maioria a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Encerraram às 23h59min (de Brasília) desta quinta-feira as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 18h, o número [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estab [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou duas Ações de Desapropriação por Interesse Social, para fins de reforma agrária, de grand [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade não haver a n [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Justiça acatou o pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e condenou o Ponto Frio por não cumprimento de prazos e [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) deve votar na próxima quarta-feira (9/05) o projeto de lei que obriga o pagamento d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2012
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem (25) projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A [ Leia mais... ]
26 de junho de 2012
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, criou um grupo de trabalho para analisar a necessidade [ Leia mais... ]