25 de novembro de 2011
A pensão por morte a ser paga ao menor sob guarda deve observar a lei em vigor na data do óbito do segurado, pois esse é o fato ge [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A gravadora EMI terá de pagar a João Gilberto royalties de 24% sobre as vendas do CD "O Mito", remasterizado e vendido pela gravad [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Admitido por concurso pelo regime da CLT, um técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Ca [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a uma mulher o direito de sacar, sem prestação de caução, metade da [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o estado de Minas Gerais não tem obrigação de pagar verbas rescisórias [ Leia mais... ]
11 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir das 9h desta quarta-feira (11) pedido para que a interrupção da gravidez de anencé [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
Por decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins, da 1ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Promessa de emprego que gera expectativas no trabalhador, em especial quando há distrato com o emprego vigente, gera indenização p [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
O governo federal poderá ser proibido de comprar carros importados. É o que prevê projeto de lei da deputada Elcione Barbalho (PMD [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante. Além disso, a p [ Leia mais... ]