08 de novembro de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a decisão da Justiça paulista que converteu a recuperação judicial da Vasp (Viação [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) emitiu portaria suspendendo temporariamente os serviços de aten [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado de SC a indenizar mulher que foi c [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
Na decisão do juiz Amaury Kuklinsk, da Vara de Direitos Coletivos, Difusos e Homogêneos, em que determina a entrega do cão Scooby [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional da 3ª Região (MG) condenou empresa a pagar a parcela de Participação nos Lucros e Resultados a empregado que s [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
Um garçom que trabalhou no restaurante de um clube dos empregados da Petrobras em Salvador não conseguiu que a Justiça reconhecess [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ordem de prisão contra um cidadão alemão e brasileiro, por falta de [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O vereador Nabil Bonduki (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (1/4) na Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei renomean [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF (Supre [ Leia mais... ]