Notícias
STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a pr [ Leia mais... ]
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas
02 de janeiro de 2025
Para o Tribunal, é inconstitucional vincular a arrecadação de impostos ao pagamento de vantagens para quem não está no exercício d [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
02 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2. [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
02 de janeiro de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.1 [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
02 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.146.834 e 2.146.839, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado
02 de janeiro de 2025
Uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente em clínica estética de Goiân [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima - TJ/DFT nega indenização por atropelamento de pessoa em estado de embriaguez
02 de janeiro de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado
02 de janeiro de 2025
Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem que decepou mão de vítima por dívida de R$ 20
02 de janeiro de 2025
Crime de lesão corporal de natureza grave. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
02 de janeiro de 2025
Danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]