Notícias
TRT/GO não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais
17 de outubro de 2024
Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Tur [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança autista tem direito a cuidador especial na creche
17 de outubro de 2024
A assistência à criança autista promove o desenvolvimento das capacidades de comunicação, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Tatuadora deve indenizar cliente por erro de ortografia em tatuagem
17 de outubro de 2024
Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado. A 11ª [ Leia mais... ]
PROCURAÇÃO PARA BANCOS
16 de outubro de 2024
PROCURAÇÃO Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito (a) no CPF [ Leia mais... ]
STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
16 de outubro de 2024
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica. O Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Para explorar loterias é necessário licitação reafirma STF
16 de outubro de 2024
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STJ: Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
16 de outubro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inércia em impugnar reajuste contratual abusivo, por si só, não rep [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de malhas deve pagar multa integral do FGTS a trabalhadores demitidos durante a pandemia
16 de outubro de 2024
Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos. Resumo: Trabalha [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador perde direito a R$ 36 mil em créditos trabalhistas por demora na execução
16 de outubro de 2024
Ele não indicou ações suficientes para receber o dinheiro. Resumo: Um trabalhador perdeu o direito de receber os valores [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade Federal do Pará é condenada a pagar danos morais a uma mulher devido falhas no seu tratamento odontológico
16 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que conden [ Leia mais... ]