27 de maio de 2013
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquir [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Corte Especial do STJ acolheu parcialmente pedido em medida cautelar (MC 21224) apresentado pelo Departamento Nacional de Infrae [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem docu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou defesa do Programa Mais Médicos em processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Por maioria, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Apelação interposto por uma empresa prestadora de plano de saúde contra a sen [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o creditamento de [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Universidade Federal de Mato Grsso do Sul, o Tribunal de Justiça e a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS) firmaram te [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, as com [ Leia mais... ]