14 de março de 2013
A importância e a necessidade dos advogados na manutenção da justiça brasileira foram as tônicas dos discursos da solenidade de po [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
As ações para o recebimento das diferenças de correção monetária incidentes sobre restituição das contribuições pessoais efetuadas [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Segundo decisão da Justiça Federal, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tem o direito de permanecer calado durante [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais condenou empresa a indenizar trabalhador que teve um olho perfurado em acident [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) acolheu parcialmente pedido liminar formulado pelo Conselho Federa [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Quarta Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) escritório de advocacia a pagar indenização a advogada por assédio moral, bem como m [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), rejeitou pedido feito pela defesa de três réus que respon [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Códi [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo [ Leia mais... ]