Notícias
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção
01 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes crimi [ Leia mais... ]
Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado
17 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no acid [ Leia mais... ]
Novas funcionalidades do PJe-JT trazem melhorias aos usuários
05 de novembro de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) entra em uma nova fase e pa [ Leia mais... ]
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras
26 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou e deu provimento ao recurso de revista da Campanha Nacional de Escolas [ Leia mais... ]
Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem
12 de dezembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira (11), projetos que disci [ Leia mais... ]
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
14 de janeiro de 2014
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de ha [ Leia mais... ]
Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa
05 de fevereiro de 2014
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prát [ Leia mais... ]
TJ abrirá licitação para alugar imóvel
05 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de um imóvel comercial ou [ Leia mais... ]
CPF cancelado erroneamente gera indenização por danos morais
01 de abril de 2014
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Ponta Porã, que nos [ Leia mais... ]
Quadro de pessoal organizado em carreira de sociedade de economia mista deve ser homologado pelo MTE
06 de maio de 2014
Um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando equiparação salarial com o [ Leia mais... ]