Notícias
Organizador de rodeio tem R$ 50 mil bloqueados em sua conta por descumprir liminar
25 de novembro de 2013
A Segunda Vara de Dracena determinou o bloqueio de R$ 50 mil em conta de organizador de rodeio que descumpriu liminar. Liminar des [ Leia mais... ]
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
11 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige a [ Leia mais... ]
Piauí questiona inscrição no CAUC por reprovação de contas de obras em local de peregrinação
13 de janeiro de 2014
O Estado do Piauí ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 3530, em que pede liminar para suspender sua in [ Leia mais... ]
Empregador processado como pessoa física tem de recolher depósito recursal
04 de fevereiro de 2014
Um processo em que é parte o proprietário de uma metalúrgica, a quem foi concedida a assistência judiciária gratuita, sofreu uma r [ Leia mais... ]
Presidente assina escritura de doação de terreno
27 de fevereiro de 2014
Minutos antes da audiência pública para discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015/2020, o presidente Orlando Pe [ Leia mais... ]
Prejudicada ADI que questionava lei sobre cargos de assessoria jurídica na administração de GO
31 de março de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 41 [ Leia mais... ]
TJRJ realizou 94 atendimentos na Ação Global de sábado no Salgueiro
30 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou 94 atendimentos no sábado, dia 26, em mais uma edição do projeto Ação G [ Leia mais... ]
OAB/SC e Justiça do Trabalho firmam parceria contra trabalho infantil
30 de maio de 2014
A gravidade da situação do trabalho infantil em Santa Catarina, quarto estado com pior índice, segundo o IBGE, foi a pauta de reun [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
02 de julho de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de [ Leia mais... ]
Conheça as Parcerias para o Mês do Advogado
29 de julho de 2014
No mês em que se comemora o Dia do Advogado a SEDEP firmou parcerias promovendo descontos imperdíveis:
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