25 de agosto de 2014
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse como corregedora nacional de Justiça na próxima ter [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
Se a ação envolver pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição será total, exceto quando o d [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
Será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar, a Açã [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto pelo Município de Rio [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Hu [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
Em nota de pesar sobre a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia neste sábado (17/6), a presidente Dilma Rousseff informo [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2015
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30 de março de 2015
A recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá guiar a empr [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
O panelaço em várias capitais do país nesta terça-feira durante a exibição do programa do PT mostra que também o ex-presidente Lui [ Leia mais... ]
15 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a a [ Leia mais... ]