03 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122564, impetrado por M.D., [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 11 de agosto, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciár [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, o empregador [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da V&S Silveira Indústria e Comércio do Pescado Ltda. para absolvê [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgament [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou provimento ao pedido de habeas corpus em que a Defensoria [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em São Carlos, a Justiça Federal determinou que a União recolha imediatamente o a [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, ca [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
O réu Aluizio Vitoriano Rodrigues Junior foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por tentativa de roubo (com uso de arm [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos mora [ Leia mais... ]