31 de março de 2015
Para resguardar os interesses do menor, a Justiça do Trabalho admitiu que uma ação fosse ajuizada fora do município de trabalho. N [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da pró [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os da [ Leia mais... ]
22 de julho de 2015
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Com os quais. Dinheiro: não ter cum quibus; não ter dinheiro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Com o céu pode-se arranjar. Tartufo, personagem de Molière, julga poder acomodar-se mesmo com aqueles que primam pelo rigor. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Agora é beber. Horácio convida os seus contemporâneos a festejarem a vitória romana na batalha de Actium. Emprega-se esta locu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que contém tudo. Expressão designativa de um indivíduo que tem ou pretende ter muitas aptidões. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos minist [ Leia mais... ]