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Notícias

TST admite ação fora do local de trabalho por herdeiras menores

31 de março de 2015

Para resguardar os interesses do menor, a Justiça do Trabalho admitiu que uma ação fosse ajuizada fora do município de trabalho. N [ Leia mais... ]

Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana

08 de maio de 2015

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da pró [ Leia mais... ]

Juiz determina identificação de usuários que postaram ofensas

16 de junho de 2015

Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os da [ Leia mais... ]

Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço

22 de julho de 2015

Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi [ Leia mais... ]

cum quibus

30 de novembro de -1

lat Com os quais. Dinheiro: não ter cum quibus; não ter dinheiro. [ Leia mais... ]

il est avec le ciel des accommodements

30 de novembro de -1

fr Com o céu pode-se arranjar. Tartufo, personagem de Molière, julga poder acomodar-se mesmo com aqueles que primam pelo rigor. [ Leia mais... ]

nunc est bibendum

30 de novembro de -1

lat Agora é beber. Horácio convida os seus contemporâneos a festejarem a vitória romana na batalha de Actium. Emprega-se esta locu [ Leia mais... ]

totum continens

30 de novembro de -1

lat Que contém tudo. Expressão designativa de um indivíduo que tem ou pretende ter muitas aptidões. [ Leia mais... ]

Construção irregular - Executivo pode interferir em comando de bens públicos

30 de janeiro de 2009

Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial do [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos minist [ Leia mais... ]