30 de janeiro de 2009
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos aqueles que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília, Washington da Cunha Menezes, foi condenado a quatro anos de prisão, em regime f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini É sabido que as vendas sob cláusula CIF são aquelas nas quais o vendedor se responsabiliza pelo transport [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa de factoring FRJ Fomento Mercantil não tem a obrigação de inscrever-se no Conselho Regional de Administração do Rio de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar que contestava escolha de desembargador, em lista t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/3) a admissibilidade da Proposta de Eme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um tribunal civil italiano reconheceu a anulação de um casamento feito por um tribunal da Igreja Católica. Com isso, o marido não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que proíbe a venda de bebida alcoólicas em estádios de futebol vai de enco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ser preso duas vezes pelo mesmo crime gera indenização por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O atual procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, foi in [ Leia mais... ]