30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (4/8) que não cabe ao Poder Judiciário [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estabelecimento comercial é responsável pelos veículos parados em seu estacionamento, mesmo que o cliente nada tenha consumido n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Rora [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Alexandre Alves Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou na quinta-feira (4/9), a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Com os avanços da tecnologia, é comum atualmente o profissional, em seu suposto horário de l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica da Mesa de Est [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A massa falida da Encol S/A – Engenharia e Comércio ganhou o direito de receber de volta R$ 1,9 milhão pago na compra de um terren [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso para trabalhar em uma cidade não tem direito de ser nomeado em outra. O entendimento é da 6ª Câma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis de São Paulo. [ Leia mais... ]