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Notícias

Trabalho racionalizado - Número de processos no STF diminuiu 39% este ano

30 de janeiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam 39.061 processos no primeiro semestre deste ano. O número é 39% menor em compar [ Leia mais... ]

Aumento de produção - Brasil precisa terceirizar atividades econômicas

30 de janeiro de 2009

por José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Marcus Menezes Barberino Mendes O Congresso Nacional está em débito com as relações [ Leia mais... ]

Imposto certo - Serviço de corte de árvores deve pagar ISS e não ICMS

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Corrêa Mathias Duarte Nas atividades de corte de árvores, derrubadas, transporte para carga, remoção e carregamento [ Leia mais... ]

Reforma agrária - Mantida desapropriação de fazenda no Rio de Janeiro

30 de janeiro de 2009

Os herdeiros da Fazenda Aymorés, localizada no município de Piraí, no Rio de Janeiro, não conseguiram anular o decreto presidencia [ Leia mais... ]

Violência doméstica - Lei Maria da Penha é tímida e não combate impunidade

30 de janeiro de 2009

por Jeferson Moreira de Carvalho Deve ser reconhecida a força da sociedade brasileira, mais precisamente, a atuação do moviment [ Leia mais... ]

Acervo musical - STJ julga recurso de João Gilberto contra gravadoras

30 de janeiro de 2009

Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de suas canções. Na Justiça, também. Agora [ Leia mais... ]

CNJ fiscalizará autorizações judiciais para grampos no País

30 de janeiro de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autoriza [ Leia mais... ]

Político processado - Publicado voto de ministro que permite candidatura

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (18/9) o seu voto a favor das candidaturas de [ Leia mais... ]

Tributos e legislação - Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro

30 de janeiro de 2009

O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede da Fecomércio. [ Leia mais... ]

Bienal de Jurisprudência - Brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária

30 de janeiro de 2009

Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisp [ Leia mais... ]