30 de janeiro de 2009
por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de “Sociólogo afi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empresa que foi contratada para filmar um casamento, mas não o fez, deverá pagar indenização por danos morais e materiais aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido Popular Socialista entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O fato de o acusado ter conhecimento da citação não dispensa o ato oficial. A afirmação é do desembargador Nilds [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em todo o pa [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou Habeas Corpus em se pedia a manutenção do local de julgamento de Ge [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), de Santa Catarina, entrou com Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago. As penas previstas para [ Leia mais... ]