30 de janeiro de 2009
Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos busc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, que s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal que considere constitucional a resoluçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos de ter reaberto o prazo para apresentar recursos. A 1ª Turma do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, comemora nesta segunda-feira (12/1) 50 anos de de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o objetivo de apresentar, discutir e aprovar estratégias do Poder Judiciário para os próximos cinco anos, os presidentes de t [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (7/2). Em sua primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as diárias pagas aos seus f [ Leia mais... ]