10 de março de 2009
Tomador de serviço responde quando trabalhador é lesado pelo descumprimento da legislação trabalhista. O entendimento é da 4ª Turm [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
por Pedro Peduzzi O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, deu indicações hoje (24) de que será difícil reduzir os preç [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistra [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro João Oreste Dalazen, vai su [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A prisão em flagrante indevida de um estudante acusado de furtar uma loja de calçados levou o Estado do Rio Grande do Sul a ser co [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a cobrança da multa de R$ 3 milhões aplicada contra a em [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Em nota enviada à Consultor Jurídico, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), contesta os termos de nota [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a indenizar um segurança que foi feito refém por prisioneiros amotinados n [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]