01 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para qu [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Cervejaria Brahma também deve responder ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Carac [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O jornal O Globo conta que parlamentares e entidades do meio jurídico já se articulam para mudar o modelo atual de escolha de mini [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela A [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A construção da nova sede do Tribunal Região Federal (1ª Região), em Brasília, foi suspensa. Segundo o Tribunal de Contas, o prédi [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho do Paraná registrou um aumento médio de 10% no número de novos processos. Segundo o Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sent [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
por Leandro Colon e Rosa Costa Parentes de políticos ganharam cargos sem que seus nomes fossem publicados em órgãos oficiais. De [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira não vai ser ouvido como testemunha na Ação Penal do mensalão, na qual é corréu. Nesta q [ Leia mais... ]