Notícias
Subida ao cargo - Lula quer mais tempo para escolher novo PGR
26 de junho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve indicar esta semana quem vai ser o novo procurador-geral da República. Fontes próx [ Leia mais... ]
Conciliação: trabalhadores receberão R$ 15 mi em acordos no Pará e Amapá
06 de julho de 2009
O mês de junho foi dedicado ao mutirão de conciliação na Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos Estados do Pará e Am [ Leia mais... ]
SDI-2 rejeita rediscutir penhora de bem de família em ação rescisória
15 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de cancelamento de penho [ Leia mais... ]
Aposentada acusada de apropriação indébita é absolvida
23 de julho de 2009
A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça do Amazonas responde às acusações do Sindicato
30 de julho de 2009
Segundo o Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas , Juscelino Kubitschek, as acusações feitas pela sra. Marilene, pres [ Leia mais... ]
TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
06 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provis [ Leia mais... ]
Gestantes do TJDFT estão dispensadas do trabalho até o dia 31 de agosto por conta da nova gripe
14 de agosto de 2009
As gestantes do TJDFT, magistradas, servidoras, prestadoras de serviços e estagiárias estão liberadas do trabalho a partir desta s [ Leia mais... ]
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pag [ Leia mais... ]
TJ do Rio condena Cedae por cobrança indevida
03 de setembro de 2009
A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida. A decisão é do desembargador [ Leia mais... ]
Parlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE
17 de setembro de 2009
Presidentes de partidos políticos e líderes partidários estiveram hoje com o presidente do [ Leia mais... ]