04 de junho de 2009
Os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador não estão funcionando nesta quarta-feira (3/6) por cont [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Kelly Susane Alflen A posição das Cortes Constitucionais é a mais delicada no âmbito do “paralelogramo das forças políticas”, [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Se o município não impede a consumação do dano ambiental e o prejuízo ao erário, deve ser responsabilizado conjuntamente com aquel [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) pa [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia ajuizaram, nesta segunda-feira (6/7), Ação Civil Pública de improb [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Juíza Annie Kier Herynkopf, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, concedeu liminar para determinar que o Banrisul realize a transferên [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos Behenck, acusado de homicídio no [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o direito aos medicamentos neces [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense d [ Leia mais... ]