Notícias
Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF
27 de agosto de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi [ Leia mais... ]
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
04 de setembro de 2009
A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime nã [ Leia mais... ]
Tribunal do Júri usa de criatividade para cumprir Meta 2
17 de setembro de 2009
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional de Ensino S [ Leia mais... ]
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casamento celebrado em regime de separação de bens não impede o r [ Leia mais... ]
Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu em parte o pedido do Estado do Maranhão pa [ Leia mais... ]
Indenização bilionária pela construção de Itaipu e disputa entre Bacen e Cade na pauta de julgamento desta semana
26 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por [ Leia mais... ]
STF nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 98831, por meio do qual Francis [ Leia mais... ]
Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados
25 de novembro de 2009
As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em julho de 1996 são destinadas somente ao pessoal da ativ [ Leia mais... ]
Eletricista com doença auditiva ocupacional consegue reintegração ao emprego
11 de dezembro de 2009
Um ex-empregado da empresa paulista UTC Engenharia que, após ser despedido descobriu que havia ficado com problemas na audição em [ Leia mais... ]
Ministro Cezar Peluso assume julgamento de questões urgentes do STF durante plantão
05 de janeiro de 2010
A partir desta segunda-feira (4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder pela Pre [ Leia mais... ]