28 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso interposto pela Light – Serviços de Ele [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou liminar em mandado de segurança (MS 28281) ajuizado por Rosa Mari [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
Não basta ao banco apenas alegar que o empregado exerce cargo de confiança para excluir a obrigação de pagamento de horas extras. [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
Os sócios da empresa B&B Moreira Móveis não vão responder processo penal por terem encerrado, sem aviso prévio, as atividades da e [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados. Sob esse funda [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão util [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
Após o voto dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, pela confirmação de uma liminar em favor do empresário Nagib Teixeira Suai [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor de um habea [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Regiã [ Leia mais... ]