Notícias
TRF1 nega inclusão de documentação de provas de títulos a candidata que não comprovou falhas em sistema de envio
16 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso público da Empresa Brasil [ Leia mais... ]
TRF3 nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes retidos no Aeroporto Internacional de Guarulhos
16 de outubro de 2024
Magistrado destaca ser necessária a ponderação entre o direito ao refúgio e o dever de con [ Leia mais... ]
TRF4: Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio
16 de outubro de 2024
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa
16 de outubro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por [ Leia mais... ]
TJ/GO suspende liminar que concedia isenção de imposto de renda com base em laudo médico falso
16 de outubro de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu efeitos de liminar que conce [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve restabelecer linha telefônica de consumidor após mudança de chip
16 de outubro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve determinação de uma operadora de telefonia móvel em restabelecer, no prazo máximo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desviar mais de R$ 148 mil
16 de outubro de 2024
Uma ex-gestora de instituição assistencial e seus familiares foram condenados por desvio d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Motociclista é condenado ao pagamento de mais de R$ 15 mil por danos morais e materiais causados em acidente de trânsito
16 de outubro de 2024
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão/GO, condenou Divino Holmes Dias a [ Leia mais... ]
TRT/MT mantém condenação à empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
16 de outubro de 2024
Todas as empresas, seja qual for a atividade, estão obrigadas a contratar jovens aprendize [ Leia mais... ]
TJ/AM: Depósito judicial pode ser realizado por meio de Pix
16 de outubro de 2024
Caixa também divulgou novo site para acesso direto aos dados do depósito. O Tribuna [ Leia mais... ]