Notícias
Bronzeamento artificial volta a ser proibido em todo o país
25 de janeiro de 2010
As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país nessa sexta- [ Leia mais... ]
Transformação de cargos e adesão ao acordo ortográfico são temas de sessão administrativa do STF
11 de fevereiro de 2010
Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderir [ Leia mais... ]
Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV
03 de março de 2010
A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas e [ Leia mais... ]
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
22 de março de 2010
Trabalhar sob pressão, com ameaça de sofrer sanção moral vexatória, constitui imposição de dano moral ao empregado, mesmo que não [ Leia mais... ]
Advogado discriminado por racismo na Bahia
09 de abril de 2010
Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo d [ Leia mais... ]
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
29 de abril de 2010
Apesar de representar o cliente em juízo, o advogado é o único responsável pelos seus eventuais excessos de conduta ou linguagem. [ Leia mais... ]
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por promoção de Dilma Rousseff e também o Instituto Sensus em R$ 53 mil
19 de maio de 2010
Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 mil por propaganda eleitoral antec [ Leia mais... ]
Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras
08 de junho de 2010
A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual. O Banco Bradesco deverá pagar horas extras a partir da quarta, porqu [ Leia mais... ]
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
22 de julho de 2010
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o s [ Leia mais... ]
Precatório penhorado deve ser avaliado para aferição de deságio
11 de agosto de 2010
O crédito consubstanciado em precatório objeto de penhora precisa ser avaliado. Este o entendimento majoritário da 1ª Turma do STJ [ Leia mais... ]