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Notícias

Presidente do TRE-SP garante o voto de 30% dos presos provisórios

08 de abril de 2010

Pelo menos 30% dos presos provisórios de São Paulo vão votar no próximo dia 3 de outubro. Quem garante é o presidente do Tribunal [ Leia mais... ]

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão

28 de abril de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a defesa de Erasmo Freire Souza pret [ Leia mais... ]

Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado

18 de maio de 2010

A 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado manteve, por unanimidade, a condenação das Lojas Renner S/A ao pagament [ Leia mais... ]

"Caso de amor" desmontou quadrilha do furto ao Banco Central

07 de junho de 2010

Em 2005, três dezenas de pessoas consumaram o maior furto do país com uma estratégia típica de filmes de ação: por um túnel de 89 [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

28 de junho de 2010

A Defensoria Pública de São Paulo gasta em convênio com Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo o dobro do que investe em sua p [ Leia mais... ]

Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos

21 de julho de 2010

Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Sou [ Leia mais... ]

MS: Amanhã é ponto facultativo para advogados do Estado

10 de agosto de 2010

Advogados e procuradores que trabalham para o governo estadual terão ponto facultativo nesta quarta-feira, Dia do Advogado. O dec [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de agosto de 2010

O destaque das notícias deste domingo (29/8) fica por conta da anulação de documentos sobre movimentações financeiras suspeitas da [ Leia mais... ]

É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada

17 de setembro de 2010

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos inflaci [ Leia mais... ]

Alicates, ratoeira e biscoito

06 de outubro de 2010

Um homem acusado de ter tentado furtar dois alicates, uma ratoeira e um pote de biscoito, avaliados em R$ 37,80, foi solto pelo ju [ Leia mais... ]