25 de outubro de 2010
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) de que, para herdeiros menores, a contagem da prescrição de cinco anos [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O poder econômico e político prevalecem no momento em que o governo define políticas públicas, em detrimento do prejuízo ambiental [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O governo do estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 2748), com pedido de liminar, objetiva [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O ajuizamento de um dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho depende de comum acordo das partes. Essa formal [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
Condenada em instância inicial ao pagamento de indenização por danos morais a empregado com diagnóstico de osteoartrose, a Empresa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar com o qual auditor fiscal da Rece [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Não havendo prejuízo à compreensão da tese sustentada pela parte, a ausência de cópia de apenas uma das folhas que integram as con [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão ordinária [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, isso não af [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
O Senado aprovou projeto que suspende a aposentadoria, paga pelo Congresso, aos parlamentares que tenham os mandatos cassados. O t [ Leia mais... ]