01 de abril de 2011
O executado deve pagar “somente o que é de direito e justo”, afirmou o ministro Milton de Moura França, ao dar provimento a recurs [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Condenado em Minas Gerais a um ano e três meses de reclusão pelo furto de seis barras de chocolate avaliadas em R$ 31,80, Elias So [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
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23 de maio de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a ineficácia da venda de um bem penhorado, por veri [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (02) três projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho que criam 3 [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, ontem (16), a Extradição (EXT 1196) do espanhol José Maria Llevat Gadea para seu país [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Na nesta segunda-feira (4) está em pauta na 1ª Seção Cível do Tribunal o Mandado de Segurança nº 2011.00010-7, impetrado pelo grup [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por vezes, acaba sendo um instrument [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrad [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª [ Leia mais... ]