06 de maio de 2011
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Recentemente o TRE-MS aplicou uma multa no vereador peemedebista Paulo Siufi, do PMDB, por propaganda antecipada. O motivo foi a v [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Círculo Operário Caxiense, de Caxias do Sul (RS), por erro na realização de uma ciru [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Vitório Tedeschi, empresário preso em agosto de 2005 na Operação Roupa Suja acusado de fraudar licitações para a venda de insumos [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça paulista concedeu, ontem (28/7), Habeas Corpus para 16 pessoas acusadas de integrar um esquema que fraudou a [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Em sessão ordinária realizada ontem (31), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor. Essa foi a conclusão a q [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A parte que interpõe agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho por meio de fac-símile pode juntar as peças obrigatóri [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de [ Leia mais... ]