01 de setembro de 2011
Iniciativa inédita no Brasil adotada a partir do dia 2 pela 2ª Vara do Tribunal do Júri começa com o julgamento de um rapaz acusad [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de roubo e redu [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110478) em favor de A.F.A.F., preso desde 2009 acusado por praticar, em [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (18) a Portaria nº 344, que prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada p [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela Resolução STJ n. [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) requerendo a excl [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil se reúne na terça-feira (28), às 15 h [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Jus [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Uma médica teve garantido o direito de continuar no concurso para o cargo de perito legista da Polícia Civil do Estado. A decisão [ Leia mais... ]