Notícias
Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata
25 de novembro de 2011
O tombamento provisório tem a mesma eficácia do definitivo, pois serve como reconhecimento público do valor cultural do bem. O seu [ Leia mais... ]
Deputado quer que MP peça prisão do governador do DF
14 de dezembro de 2011
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) quer que o Ministério Público investigue o governador do Distrito Federal (DF), [ Leia mais... ]
Justiça barra obras no entorno do Parque do Prosa na Capital
12 de janeiro de 2012
Liminar do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amaury da Silva Kuklinski, determinou a suspensão [ Leia mais... ]
Empresa de MS ganha indenização após cobrança indevida de boleto bancário
02 de fevereiro de 2012
Após pagar uma multa por cancelamento de contrato, pois estava no período de fidelidade, a [ Leia mais... ]
Policial demitido por não apreender veículo irregular consegue reintegração
24 de fevereiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em mandado de segurança a um policial rodoviário federal demitido por deixar [ Leia mais... ]
Trabalhador demitido por incitar greve será indenizado
20 de março de 2012
"A despedida com fundamento na participação em greve pune o exercício regular de um direito fundamental do trabalhador, o que não [ Leia mais... ]
Fábio Trad vai relatar PEC que define competência para investigação criminal
11 de abril de 2012
O deputado federal Fábio Trad (PMDB) foi indicado como relator geral da Comissão Especial que vai proferir parecer à PEC (Proposta [ Leia mais... ]
Governo mexeu nas regras da poupança; mudança vale a partir desta 6ª.
04 de maio de 2012
Caderneta vai render menos se a taxa Selic for reduzida. O governo federal mexeu nesta quinta-feira (3) nas regras da poupança. [ Leia mais... ]
Com 2.383 inscritos em MS, exame da OAB será aplicado no domingo
25 de maio de 2012
Com 2.383 inscritos em Mato Grosso do Sul, a primeira fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) será realizada no próxi [ Leia mais... ]
MEC mantém supervisão no ensino particular de Direito, decide Justiça
25 de junho de 2012
Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), co [ Leia mais... ]