Notícias
TJ/MS nega pedido de pensão alimentícia de netos e nora contra avó
21 de agosto de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a apelação cível interposta por três netos, qu [ Leia mais... ]
Chegada do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ao PR completa instalação no sul do Brasil
22 de outubro de 2012
Com a instalação do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no Paraná), ocorrida nesta sexta-feira (19/10), to [ Leia mais... ]
Relator anuncia adiamento de votação do marco civil da internet
08 de novembro de 2012
O relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), anunciou há pouco que a votação do marco civil [ Leia mais... ]
HomeInstitucionalCorrespondentesEscritóriosApoiadoresParceirosGuia do Advogado
28 de novembro de 2012
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) condenou empresas a pagarem indenização por dano moral coletivo no val [ Leia mais... ]
Uso de dados cadastrais de modo indevido gera dano moral a ex-marido
17 de dezembro de 2012
Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimento [ Leia mais... ]
TRF-1 permite que servidora opte por pensão em detrimento a sua remuneração
17 de janeiro de 2013
Uma servidora pública que atua na função de agente administrativo do Ministério da Saúde poderá optar entre receber o seu próprio [ Leia mais... ]
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
04 de fevereiro de 2013
Direito dos trabalhadores rurais, domésticos e urbanos, a Carteira de Trabalho e Previdênc [ Leia mais... ]
Empregada do HSBC que utilizava veículo próprio será ressarcida
26 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (20), não conheceu de recurso do [ Leia mais... ]
Primeira Seção retoma julgamento sobre possibilidade de anulação de anistia a militares da Aeronáutica
14 de março de 2013
O gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho confirmou que o magistrado levará para apreciação da Primeira Seção, nesta quarta [ Leia mais... ]
Emenda constitucional das domésticas será promulgada nesta terça-feira
02 de abril de 2013
A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores será promulgada pelo Con [ Leia mais... ]