22 de abril de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar do Pará, denunciado com mais qu [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, disse na quarta-feira (8/5) que as 19 condicionantes impostas pelo STF (Sup [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Prestes a completar 25 anos de criação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganha uma nova identidade visual. A nova logomarca do [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) completa nesta sexta-feira (14/6) oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos qu [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça apreciou uma consulta (0004708-06.2012.2.00.0000) e decidiu que magistrados suspeitos de infração f [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) manteve decisão que determina reserva de assento em ônibus interestadual a pesso [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
Neste sábado, dia 10, acontece o Churrasco do Advogado, a confraternização promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hosp [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Na última terça-feira (24\9), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Jacareí [ Leia mais... ]