03 de julho de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) extinguiu uma medida cautelar (MC 21259) ajuizada pela empresa “Ympactus Comercial Ltda.” – opera [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Alexandre Custódio Pontual, da Quarta Vara Cível de Volta Redonda (RJ), acolheu pedido liminar formula [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
As universidades de Yale, Harvard e Stanford têm as "melhores faculdades de Direito dos EUA", de acordo com o ranking oficial, em [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível fazer exigências que não estejam pr [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em caso de [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinçã [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou M.F.D. ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Mcdonald's Comércio de Alimentos Ltda., [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Na tarde de quarta-feira (11), a ministra Eliana Calmon se despediu da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em su [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A família de um engenheiro que morreu afogado numa missão no Rio Xingu receberá da Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S. A. in [ Leia mais... ]