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Notícias

Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

16 de outubro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, c [ Leia mais... ]

É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

04 de novembro de 2013

O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclu [ Leia mais... ]

Barroso nega liberdade a ex-diretor do Banco Rural

25 de novembro de 2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, negou pedido para libertar o ex-dirigente do Banco Rural José Robert [ Leia mais... ]

Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo de empresa do Espirito Santo

11 de dezembro de 2013

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula uma cláusula de acordo coletivo que pr [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar a servidor público demitido

13 de janeiro de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Recurso Ordinário em Mandado de Seg [ Leia mais... ]

Sendas pagará por trabalho em feriados em Duque de Caxias (RJ)

04 de fevereiro de 2014

A rede de supermercados Sendas Distribuidoras S.A. não conseguiu se eximir da obrigação de pagar aos seus empregados os feriados t [ Leia mais... ]

Advogados pedem provimento de recursos para absolver Cunha, Genu e Fischberg da imputação de lavagem

28 de fevereiro de 2014

Os advogados do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e do ex-sócio [ Leia mais... ]

STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

31 de março de 2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento unânime, a sentença que reconheceu a titularidade d [ Leia mais... ]

Reunião no TRT-RS encaminha acordo para fim da greve na CEEE

30 de abril de 2014

A greve dos eletricitários da CEEE pode ser encerrada nesta quarta-feira (30). Neste dia, pela manhã, a categoria votará em assemb [ Leia mais... ]

Empresas de Coxim são credenciadas no programa ‘Anuidade Zero’ da CAAMS

30 de maio de 2014

Algumas empresas de Coxim, no norte do estado, também estão credenciadas no programa “Anuidade Zero” da Caixa de Assistência dos A [ Leia mais... ]