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Notícias

Relator determina retomada das negociações e proíbe desconto de dias parados no Ibram e Iphan

02 de julho de 2014

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a administração pública retome o diálo [ Leia mais... ]

18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral

30 de julho de 2014

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região modificou a decisão de primeiro grau, para conferir a um trabalhador o d [ Leia mais... ]

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

25 de agosto de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral a uma ex-emprega [ Leia mais... ]

JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora

18 de setembro de 2014

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado que se apro [ Leia mais... ]

Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais

15 de outubro de 2014

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 par [ Leia mais... ]

Desembargadora e juízes do TJMS debatem Infância e Juventude no RS

12 de novembro de 2014

A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, [ Leia mais... ]

TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos

11 de dezembro de 2014

Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilida [ Leia mais... ]

Brasileiro é executado por tráfico de drogas na Indonésia

19 de janeiro de 2015

O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado neste sábado (17/1) na Indonésia por tráfico de drogas. Ele foi p [ Leia mais... ]

DECISÃO Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental

24 de fevereiro de 2015

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regi [ Leia mais... ]

Voo 370 da Malaysia Airlines: Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido

30 de março de 2015

Quase todo mundo sabe que o voo 370 da Malaysia Airlines desapareceu no Mar da China, com 227 passageiros e 18 tripulantes, no dia [ Leia mais... ]