05 de fevereiro de 2014
O juiz Ricardo Galbiati, em atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ain [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A Mesa do Senado Federal pretende que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, qu [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oner [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prorrogou para 2 de janeiro de 2015 o funcionamento do Protocolo Integrado, ferramen [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intoler [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, nesta quinta-feira (16), o Troféu Mari [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador (BA), a polícia recebe um chamado para socorrer uma senhora que [ Leia mais... ]