06 de maio de 2015
A prefeitura entrou com ação na Justiça para tentar barrar o início da greve dos médicos da rede pública municipal, que está previ [ Leia mais... ]
15 de junho de 2015
A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico de entorpecentes. [ Leia mais... ]
20 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Corpo de delito. 1 Objeto, instrumento ou sinal que prove a existência do delito. 2 Ato judicial feito pelas autoridades a [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
ingl Ministro do Interior, da Inglaterra. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Não coisas novas, mas (tratadas) de (modo) novo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Se os tempos forem nublados estarás só. Reflexão triste mas verdadeira, de Ovídio (Tristes, I, 1-40). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cláudio de Barros Goulart Como sabemos desde os primórdios, existe uma luta constante pela preservação dos direitos autorai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se a União tem de arcar com as despesas do tratamento de um menor que precisa ir à Itál [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“As ilações do advogado do deputado Antonio Palocci, José Roberto Batochio, sobre a existência de um complô na Polícia Federal con [ Leia mais... ]