30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (10/3), alterações na Resolução que dispõe sobre hon [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tratamento penal dado pela Justiça a usuários e traficantes de drogas virou tema de debate, na noite de segunda-feira (24/3), co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo federal não pode descontar os dias parados dos auditores da Receita Federal, em greve há 28 dias. A decisão liminar foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É perfeitamente possível agente público responder processo por crime de desobediência. A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais 40 toneladas de suprimentos foram enviadas para a cidade de Yangon em Mianmar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver ajuizado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para contestar a PEC 457/05, que prevê o aumento de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de servidores públicos, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O BNDES terá de enviar informações e documentos à CPI da Eletropaulo, que investiga irregularidades na privatização da distribuido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu a decisão adotada para apuração do valor patrimonial das ações da Brasil Telec [ Leia mais... ]