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Notícias

tour de mains

30 de novembro de -1

fr Passagem de mãos. Contradança em que os pares se dão as mãos e as soltam em determinados momentos. [ Leia mais... ]

Caso grave - Instituto de Previdência mineiro deve pagar cirurgia

30 de janeiro de 2009

A efetivação do direito à saúde é dever do Estado. Portanto, é o Estado quem deve empreender todos os esforços para sua concretiza [ Leia mais... ]

Danos morais coletivos em matéria ambiental

30 de janeiro de 2009

Hodiernamente, a indenização por dano moral no Brasil encontra ampla aceitação. Com o advento da Constituição Federal de 1988 paci [ Leia mais... ]

Bloqueio em contas - OAB-SP cria comissão para estudar penhora online

30 de janeiro de 2009

A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, par [ Leia mais... ]

Serviços prestados - Band é condenada a pagar indenização para Clodovil

30 de janeiro de 2009

A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestaçã [ Leia mais... ]

Imposto para estrangeiros - Tributos variam de acordo com o perfil do trabalhador

30 de janeiro de 2009

por Cláudia Petit Cardoso Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de tra [ Leia mais... ]

Hora de nascer - Plano de saúde é obrigado a cobrir parto durante carência

30 de janeiro de 2009

Os pais de um bebê prematuro conseguiram, mesmo durante o período de carência do plano de saúde, o direito à cobertura das despesa [ Leia mais... ]

Culpa da vítima - Farah tenta convencer da tese de legítima defesa

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Convencer o Júri Popular de que nem tudo o que sai publicado no jornal é verdade parece não ser tarefa fácil [ Leia mais... ]

Regime próprio - União pode pagar menos de um salário mínimo a recrutas

30 de janeiro de 2009

A Justiça Militar pode pagar menos que um salário mínimo aos jovens que prestam serviço militar obrigatório. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]

A eleita - SP sediará congresso de magistrados depois de 20 anos

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Depois de 20 anos, a cidade de São Paulo que tem o maior Tribunal do país, volta a sediar o 20º Congresso [ Leia mais... ]