30 de janeiro de 2009
Cento e trinta juízes federais da 3ª Região divulgaram nota para repudiar a atitude do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de uma presa e condenad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 35 mil a um paciente que foi submetido a uma cir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA) começa, no próximo domingo (17/8), no Rio de Janeiro. Especialista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O projeto que altera a quebra do sigilo telefônico foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, no dia 1º de setembro, o Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (17/9), que escritório de advocacia tem de pagar Cofi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto políti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília proibiu revistas pessoais e nos pertences dos empregados das lojas Siberian e Crawford [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (21/10), liminar concedida a Ivo Noal, conhecido como banqueir [ Leia mais... ]