30 de janeiro de 2009
O gari deve receber adicional de insalubridade por trabalhar habitualmente em contato com substâncias tóxicas. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinaram a restituição a um motorista de parte do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deu, sim, prosseguimento ao processo contra o russo Bo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valter Albano Em oito anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal produziu um conjunto de resultados benéficos que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Boris e Vítor Luis Artioli Kundrát Aprovado pelo Congresso Nacional e apenas aguardando a sanção ou veto do president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o carg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando há imprudência de um médico desvinculado ao hospital em uma cirurgia, o estabelecimento não fica obrigado a indenizar o pac [ Leia mais... ]